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Termos de Uso e Aviso Legal

TERMOS DE USO

Acessando nossa plataforma, você poderá ter informações sobre a nossa empresa, nossos produtos, além de poder adquirir nossos produtos. Antes de navegar por nossas páginas, você deve ler e compreender nossos Termos de Uso e Aviso Legal e nossa Política de Privacidade.

Os termos e políticas do Pijamas Lua Cheia SBC estão de acordo com a legislação vigente, incluindo a Constituição Federal, Marco Civil da Internet, as normas regulamentadoras, de Proteção do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13709compilado.htm
Esses documentos foram criados com o intuito de orientar o usuário sobre a melhor utilização das funcionalidades do site, bem como para explicar sobre como suas informações são utilizadas, possibilitando que o mesmo navegue de forma segura e dentro das condições aqui estabelecidas.
Informamos que estes documentos podem ser alterados a qualquer tempo, mediante atualização da data no canto inferior esquerdo e disponibilização em local de fácil visualização. Recomendamos que você os reveja sempre que visitar o nosso site.
O Pijamas Lua Cheia SBC poderá utilizar ferramentas de contato com o cliente, tais como o WhatsApp e este contato está submetido às regras da plataforma.
O conteúdo do site é destinado a pessoas maiores e capazes; por isso, sempre que possível, é empreendido esforços para identificar casos que não se enquadrem nesta condição.
O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar na impossibilidade de se utilizar os serviços disponibilizados. Durante a utilização do serviço, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário se compromete a fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.
O login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado. Ele se compromete em manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido, após o ato de compartilhamento. O usuário do serviço é responsável pela atualização das suas informações pessoais e pelas consequências decorrentes da omissão ou de erros nas informações pessoais cadastradas.
O usuário é responsável pela reparação de todo e qualquer dano, direto ou indireto, que sejam causados à Pijamas Lua Cheia SBC, a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Aviso Legal e na Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet.
O Pijamas Lua Cheia SBC não será responsabilizada pelos seguintes fatos:
a. equipamento infectado ou invadido por atacantes;
b. equipamento avariado no momento do consumo de serviços;
c. proteção do computador;
d. proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários;
e. abuso de uso dos computadores dos usuários;
f. monitoração clandestina do computador dos usuários;
g. vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários;
h. perímetro inseguro;
Em nenhuma hipótese, o Pijamas Lua Cheia SBC será responsabilizada pela instalação no equipamento do usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou de quaisquer outros que venham a ser criados).
O Pijamas Lua Cheia SBC se compromete a cumprir todas as legislações inerentes ao tratamento dos dados pessoais do usuário de forma a preservar a privacidade dos dados utilizados no serviço, bem como a respeitar todos os direitos e garantias legais dos titulares dos dados. Ela também se obriga a implementar controles de segurança para proteção dos dados pessoais dos titulares.
O Pijamas Lua Cheia SBC poderá, mediante ordem judicial, compartilhar informações necessárias para investigações, tomar medidas para repreensão de atividades ilegais, suspeitas de fraude, ameaças potenciais contra pessoas, bens e sistemas ou para o cumprimento de obrigações legais.
Os dados obtidos e coletados serão armazenados durante o período de execução do contrato e, após o seu término, dentro das permissões legais. O titular pode requisitar informações sobre seus dados pessoais a qualquer momento através do canal de comunicação. Para este assunto e outros relacionados à proteção de dados e à privacidade, pedimos que siga as orientações da Política de Privacidade. O contato para esses assuntos e assuntos relacionados à empresa, serviços oferecidos, utilização do site, entre outros, faça contato pelo e-mail faleconosco@pijamasluacheiasbc.com.br  .
Caso não concorde com os Termos de Uso não prossiga com a sua navegação. Navegar no site https://www.pijamasluacheiasbc.com.br/ implica na aceitação total e irrestrita das práticas descritas neste documento.
Este Termo será regido pela legislação brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo será dirimida exclusivamente pela Comarca de São Bernardo do Campo.

AVISO LEGAL
O Aviso Legal refere-se à informação ao usuário sobre os seus direitos enquanto titular de dados pessoais, os quais estão previstos na LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13709compilado.htm
Todos os direitos que podem ser exercidos pelos titulares são acompanhados ao descrito pelos Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. O titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos, os quais podem ser exercidos perante à Pijamas Lua Cheia SBC, em relação aos dados por ela tratados:
- confirmação da existência de tratamento de seus dados
- acesso aos seus dados
- correção de seus dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados
- eliminação dos seus dados que sejam desnecessários
- portabilidade dos seus dados
- revogação do consentimento para uso de dados
- outras informações relativas ao uso de seus dados
- revisão de decisões tomadas por robôs relativas aos seus dados
O usuário terá acesso online ao seu cadastro, podendo retificar quaisquer informações que estejam erradas a qualquer momento. O não será responsável por verificar ou atualizar cadastros. Caso esqueça a senha é só entrar na tela de login e clicar em ”esqueci a senha”. Caso não consiga, poderá entrar em contato direto com a central de atendimento da Pijamas Lua Cheia SBC por meio do e-mail faleconoscopijamasluacheiasbc.com.br . Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade ou na legislação aplicável, ou tenha dúvidas sobre este documento e as práticas nele descritas, você poderá entrar em contato com Pijamas Lua Cheia SBC, através do e-mail faleconosco@pijamasluacheiasbc.com.br

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